Notícias
Notícias Consultor Jurídico.
- Ato de pedir entorpecente é impunível, diz STJ
- Tribunal dos EUA declara que Constituição estadual está acima da federal
- PM-SP: instituição subordinada ao dever de respeitar a Constituição e as leis da República
- Empresa é condenada por cancelar plano de saúde durante licença médica de trabalhador
- Trabalhador de cruzeiro não está expatriado, afirma ministro do TST
- Como o TJ-PE julgou Habeas Corpus depois de Gusttavo Lima?
- Para constitucionalistas, CNJ extrapolou suas atribuições em resolução sobre julgamentos virtuais
- Redução de jornada segue lei estadual se município não fixa quantia
- Rateio de ICMS envolvendo municípios exportadores e o STF
- 2024: o ano em que fizemos contato (parte 2)
